Comissão Justiça e Paz de Brasília debate a Auditoria Cidadã da Dívida Pública Brasileira

Neste 03 de setembro, a Comissão Justiça e Paz de Brasília realizou mais uma edição das “Conversas de Justiça e Paz”, no auditório da Cúria Metropolitana,  com o tema “Auditoria da Dívida Pública: Vamos Fazer?, ministrada por Maria Lúcia Fatorelli coordenadora do Movimento pela Auditoria Cidadã, a mesa foi composta por Cícero Fernando, membro da CJP (moderador), pela Vice- Presidente  da CJP Jovita Rosa e pelo Pe. Ernanne Pinheiro (membro da CJP).

Na abertura da Conversa, Pe. Ernanne Pinheiro saudou a convidada e mencionou a importância da contribuição de Maria Lúcia Fatorelli na produção da cartilha do ano nacional do laicato e salientou a importância de mobilizar a sociedade brasileira para a auditoria cidadã da dívida pública.

Ainda Dom Severino Clasen Presidente Da Comissão Especial para o Ano Do Laicato, saudou Maria Lúcia Fatorelli por suas contribuições e pela temática oferecida.Jovita Rosa apresentou o currículo da convidada e saudando os presentes e os participantes online informando-os da possibilidade e relevância das intervenções on line, via Facebook.

Na apresentação do tema, Maria Lúcia Fatorelli, do Movimento pela Auditoria Cidadã, apresentarou a contradição que vivemos no Brasil: realidade de abundância X cenário de escassez, bem como o sistema da Dívida Pública tira praticamente a metade do Orçamento Federal, sufocando os recursos para as Políticas Públicas.

Concentrou sua fala ainda na exposição do modelo econômico brasileiro  concentrador de renda e riqueza: composto pelo sistema da dívida; pelo ajuste fiscal; pelas privatizações; contrarreformas; pelos esquemas que geram dívidas ; por uma política monetária suicida; por  juros mais elevados do mundo; pela remuneração da sobra de caixa dos bancos “op. compromissadas”; pela escassez de moeda na economia, juros elevados, impedimento para investimentos; modelo tributário regressivo; tributação excessiva dos salários e do consumo, privilégios para o capital, lucros e dividendos, benesses, desonerações, isenções.

Em seguida, expôs que o Brasil tem a maior concentração de renda entre o 1% mais rico, e que seis brasileiros concentram a mesma renda da metade da população, configurando um dos países do mundo com o maior índice e desigualdade social, o que agrava o cenário de má distribuição de renda do país.

A expositora explicitou que a suposta dívida pública na verdade é composta por o que chama de sistema da dívida, um conjunto de disposições e valores que são agregados para os 39,70% que não necessariamente correspondem a endividamento público.

Explicou ainda que o sistema da dívida compõe-se da seguinte maneira: a)utilização do endividamento como mecanismo de subtração de recursos e não para o financiamento dos Estados; b)se reproduz internacionalmente e internamente, em âmbito dos estados e municípios; c)dívidas sem contrapartida. maior beneficiário – setor financeiro; d)Instrumento de chantagem para implementação de contrarreformas (Previdência, Teto de gastos sociais, Privatizações etc.); e) redução do papel do estado; f) prejudica principalmente quem mais necessita dos serviços públicos, ou seja, os mais pobres, os trabalhadores, a juventude, as mulheres;

Salientou que só seria possível que o sistema da dívida funcionasse a partir do mecanismo que se opera em um conluio entre o modelo econômico, composto por privilégios financeiros, um sistema legalista, com representantes políticos de campanhas financiadas para apoiarem as políticas deste modelo econômico através de um modelo político composto pela corrupção, sustentado pela grande mídia e seu apoio incondicional, camuflando que “a dívida deve ser paga”, apoiando e incentivando políticos que são sustentados por esse pacto, e ainda declarou que nada seria possível sem o grande estratagema de grandes organismos internacionais, isto é, os grandes bancos que lucram com esse sistema, que não é unicamente brasileiro, mas também mundial.

Por fim Maria Lúcia convidou a todos para a campanha através do site www.auditoriacidada.org.br , salientando que foi feito Plebiscito popular ano 2000 com mais de seis milhões de votos a favor da auditoria da dívida pública brasileira, que é prevista na Constituição de 1988 e ainda que uma das conquistas da auditoria cidadã da dívida foi a CPI da Dívida Pública que foi um passo importante, mas que ainda não significou o cumprimento da Constituição e que somente a auditoria poderia responder as seguintes perguntas: De onde veio toda essa dívida pública?  Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos?   O que realmente devemos?   Quem contraiu tantos empréstimos?   Onde foram aplicados os recursos?   Quem se beneficiou desse endividamento?   Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais nesse processo? 

Ao final da exposição da palestrante, Jovita Rosa e Cícero Fernando salientaram a importância do tema do conhecimento e esclarecimento da dívida pública para a sociedade e para os cristãos, reforçando principais aspectos debatidos pela expositora e convocando os presentes para suas participação presencial e via facebook :

  • Sistema financeiro constitucional;
  • Como desmontar as engrenagens da dívida;
  • Mecanismos da dívida social – como podemos contribuir por práticas cotidiano de nós cristãos ;
  • Quanto sobraria para o social se deixássemos de pagar a dívida por um ano;
  • Como mobilizar o povo para agir contra o sistema da dívida?
  • Porque os órgãos de controle não exercem suas funções?
  • Quais os partidos que estão sensíveis a auditoria da dívida pública? Quais candidatos dão importância ao tema?
  • A posição das forças armadas e segurança quanto a dívida pública?

Para encerrar, a Comissão Justiça e Paz de Brasília divulgou o tema da próxima Conversa, em 1º de outubro: “A Amazônia à Luz da Laudato ‘Si.

Por Comissão Justiça e Paz de Brasília

Assista a Conversa na íntegra:

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