Aspectos jurídicos das eleições 2018 é o tema da próxima Conversa de Justiça e Paz – 26/06/2018

Com o avanço da tecnologia, o ato de votar ficou cada vez mais simples e seguro, mas não são poucas as dúvidas e incompreensões que ainda persistem no seio da população em relação aos sistemas eleitorais utilizados para a escolha dos candidatos, ao modelo judicial de seleção prévias dos candidatos, ao modo como se dá a arrecadação e a prestação de contas de campanha, à correta utilização da internet nas campanhas etc.

Como são eleitos os políticos no Brasil? Por que alguns deputados são eleitos com menos votos do que outros? Por que o voto dado para um candidato de pensamento liberal pode ajudar a eleger um candidato de pensamento conservador e vice-versa? Qual o valor do voto nulo e do voto em branco? É verdade que, se a maioria dos eleitores anular o voto, a eleição também será anulada? Como é feita a aplicação da Lei da Ficha Limpa pela Justiça Eleitoral? Que tipo de propaganda eleitoral é permitida na internet e quais as proibições? As chamadas “fake news” (notícias falsas) podem mesmo anular uma eleição? Os candidatos agora também podem arrecadar recursos pela internet? Quais são os instrumentos de combate à corrupção e aos abusos de poder nas campanhas eleitorais?

A Comissão Justiça e Paz de Brasília (CJP-DF) realizará, no próximo dia 2 de julho, a 47ª “Conversa de Justiça e Paz”, com o objetivo de esclarecer essas entre outras tantas questões relativas ao processo eleitoral que se aproxima. Em outubro deste ano de 2018, os cidadãos brasileiros deverão comparecer mais uma vez às urnas para a escolha dos próximos governantes do país e dos estados, bem como de seus representantes nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional. Com o avanço da tecnologia, o ato de votar ficou cada vez mais simples e seguro, mas não são poucas as dúvidas e incompreensões que ainda persistem no seio da população em relação aos sistemas eleitorais utilizados para a escolha dos candidatos, ao modelo judicial de seleção prévias dos candidatos, ao modo como se dá a arrecadação e a prestação de contas de campanha, à correta utilização da internet nas campanhas etc.

Por isso, entendemos que, para o exercício consciente do direito ao voto, é preciso que os cidadãos, além de procurar conhecer bem as propostas e a história de vida dos candidatos de sua preferência, também sejam bem informados a respeito do modo como funciona o processo eleitoral brasileiro, seus procedimentos, regras, proibições e direitos.

Para a exposição do tema, contaremos com a participação especializada de Mauro Almeida Noleto, mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília e Especialista em Direito Constitucional-Eleitoral também pela UnB. O professor Noleto, que atualmente preside a nossa Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília, além da experiência docente na área, foi Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (2002-2005), coordenou a Escola Judiciária Eleitoral do TSE (2006), e foi assessor jurídico da Ministra Cármen Lúcia no TSE (2010). Publicou a obra “Terceiro Turno: crônicas da jurisdição eleitoral” (2008), tendo participado como expositor de diversos eventos acadêmicos sobre o Direito Eleitoral nos últimos anos.

Reforçamos então o convite para a Conversa de Justiça e Paz de julho, dia 2, segunda-feira, às 19h, na Cúria Metropolitana, junto à Catedral. O evento terá transmissão ao vivo pelo perfil da Comissão Justiça e Paz de Brasília no Facebook e será veiculado na programação da TV Comunitária de Brasília, canal 12 da Net.

Por Comissão Justiça e Paz

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