Comissão Justiça e Paz aborda o tema da Água em Conversa de Justiça e Paz – 06/03/2018

A Comissão Justiça e Paz de Brasília realizou ontem, 5 de março, mais uma Conversa de Justiça e Paz com o tema “Água e Cidadania”. A Conversa, aconteceu, como sempre,  no Auditório Dom José Freire Falcão, na Cúria Metropolitana (Anexo da Catedral), teve como convidados o Escritor Eugenio Giovenardi (21 livros publicados – romances, crônicas, poesias, ensaios, boa parte sobre o tema ecologia); Ecossociólogo (URGS) e Teólogo (ex-sacerdote da Ordem franciscana dos Capuchinhos), Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal e o Professor (UnB) Doutor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor-Presidente da ADASA-DF (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal) e um dos organizadores do 8º Fórum Mundial das Águas.

A mesa, coordenada pelo membro José Geraldo de Sousa Junior, foi presidida por Mauro Noleto, novo Presidente da CJP, sucedendo a José Márcio de Moura Silva que completou seu mandato à frente da Entidade. Na mesa também o padre José Ernanne Pinheiro representando os demais membros e membras da Comissão que participaram da Conversa.

O tema do Encontro coincide nos seus termos mais gerais, com as motivações de dois grandes eventos que se instalam em Brasília neste mês de março – o 8o. Fórum Mundial da Água (www.worldwaterforum8.org), convocado pelo Conselho Mundial da Água, com o apoio organizativo oficial (federal e distrital) e o FAMA: Fórum Alternativo Mundial da Água (http://crisalida.eco.br/forum-alternativo-mundial-da-agua-secao-brasil-agua-e-direito-e-nao-mercadoria/), instalado em contraposição ao 8º Fórum, com o objetivo de unificar internacionalmente a luta contra a tentativa das grandes corporações de se apropriarem de reservas e fontes naturais de água e de outros serviços públicos.”, daí o seu lema: “Água é um Direito Fundamental e não Mercadoria”.

Esta é a segunda Conversa sobre o tema Água que a CJP promove. A primeira, em 2017, tinha por motivação a crise hídrica que se impõe ao Distrito Federal. Mas em ambas, a inspiração mobilizadora da CJP é a convocação expressa do Papa Francisco que já em 2015, com a Laudato Si convocou cristãos,homens e mulheres de boa vontade para se engajarem, responsavelmente, com uma questão que interessa ao Planeta e a toda a humanidade.

Com efeito, há exato um ano, em 24 de fevereiro de 2017, encerrava-se no Vaticano o Seminário “O Direito Humano à Água”. Em discurso aos participantes, por ocasião do encerramento do Seminário, o Papa Francisco defendeu que “o direito à água é determinante para a sobrevivência das pessoas e decide o futuro da humanidade”.É doloroso – ele acentuou -  quando na legislação de um país ou de um grupo de países não se considera a água como um direito humano. Mais doloroso ainda quando se tira o que estava escrito e se nega este direito humano”.

Para o Papa Francisco, ele deixou claro,  o direito à água é fundamental para a paz: “Eu me pergunto se no meio desta ‘terceira guerra mundial em pedaços’ que estamos vivendo, não estamos a caminho rumo à grande guerra mundial pela água”.

É preciso unir todas as nossas vozes em uma mesma causa: já não serão vozes individuais ou isoladas, mas o grito do irmão que clama através de nós, é o grito da terra que pede o respeito e a partilha responsável de um bem, que é de todos. Nesta cultura do encontro, é imprescindível a ação de cada Estado como fiador do acesso universal à água segura e de qualidade”.

O Papa conclamou a necessidade de situar o direito ao acesso à água no lugar que lhe corresponde, retomando a exortação lançada na Laudato Si’ no sentido de cultivar  uma cultura do cuidado e, além disso, fomentar uma cultura do encontro, na qual haja união em torno de uma causa comum de todas as forças necessárias de cientistas e empresários, governantes e políticos”,  concluindo que “O respeito à água  é condição para o exercício dos demais direitos humanos. Se acatamos a este direito como fundamental, estaremos colocando as bases para proteger os demais direitos. Mas se tiramos esse direito básico, como vamos ser capazes de cuidar e lutar pelos demais?”.

O Papa Francisco pediu ainda que todos os atores implicados em garantir o direito à água unam suas forças para torná-lo efetivo: “É preciso unir todas as nossas vozes em uma mesma causa: já não serão vozes individuais ou isoladas, mas o grito do irmão que clama através de nós, é o grito da terra que pede o respeito e a partilha responsável de um bem, que é de todos. Nesta cultura do encontro, é imprescindível a ação de cada Estado como fiador do acesso universal à água segura e de qualidade”.

Em que pese as diferenças de enfoque, a preocupação dos expositores coincide eticamente com aquelas anunciadas pelo Papa e, com articulações diversas, coincidem no entendimento também expresso pelo Pontífice de que a "água é um direito humano fundamental e é um bem social".

Pediu um “novo olhar sobre a natureza”e, considerando que a água é a raiz da vida”, que responde a imperativos de “biodiversidade”e de interdependência de todos os seres vivos”, dirigiu interpelações contundentes, sob a forma de perguntas, dirigidas aos participantes e organizadores dos dois Fóruns

Ela não pode ser tomada, disse Giovenardi, como um grande negócio”, e deve atender a interpelações sérias que levem em conta “para que”e “para quem”ela atende, sendo como é, fundamentalmente, vida. Pediu um “novo olhar sobre a natureza”e, considerando que a água é a raiz da vida”, que responde a imperativos de “biodiversidade”e de interdependência de todos os seres vivos”, dirigiu interpelações contundentes, sob a forma de perguntas, dirigidas aos participantes e organizadores dos dois Fóruns. Questões sobre a dieta de água por pessoa, custo da água, projetos para a floresta amazônica, opções de cultivo e primarização da economia (soja e gado), preocupação com os Biomas, especialmente o Cerrado, investimento no uso privado de transporte, gestão do acesso direto às fontes aquíferas (poços artesianos), salvaguardas para os aquíferos existentes no país, políticas de captação e de armazenagem de águas pluviais e um deslocamento do olhar do reservatório para os olhos d’água, como prioridades a reverter.

O Professor Paulo Salles focalizou a sua exposição, sendo ele um dos organizadores do evento sobre o 8º Fórum, expondo os seus elementos organizativos, temáticos, de articulação, sustentabilidade, políticos  (incluindo processos de tomada de decisões), sob pressupostos, segundo ele que visam à universalização do acesso a água e ao saneamento, o que envolve compartilhamento, capacitação e governança, segundo ele, tendo como referente da posição oficial brasileira, promotor do evento, a diretriz derivada da Lei nº 9.433/97, segundo a qual a “água é bem de domínio público”.

Seguiu-se a conversa propriamente dita, com um auditório efusivo nas suas manifestações, de que a água é direito, não é mercadoria, sustentada por José Boaventura Teixeira da Cáritas Brasileira, Ir. Sueli Bellato, CBJP, Maria Lúcia Fattorelli, Auditoria da Dívida, entre outros participantes que fizerem uso da palavra para manifestações ou perguntas. 

Entre as manifestações ganhou relevo a do Monge Isaac Souza, da Igreja Síria Ortodoxa (Antioquia), membro do CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs  do Brasil, membro da Comissão do Fama (Fórum Alternativo) Ecumênico. Para alem do tema, o Monge Isaac apresentou a situação dramática da Guerra atualmente em curso na Síria (o Papa diria, um episódio da “guerra mundial em pedaços”, mostrando um quadro consequente de múltiplas interferências de interesses de potências internacionais que quebram o equilíbrio mantido cultural e religiosamente naquela região (Síria, Iraque, Coveite, Afeganistão, Líbano, Irã), servindo aos interesses econômico-financeiros dessas potências, às custas de dor, sofrimento e morte de homens, mulheres, velhos, crianças, os inocentes vítimas da ganância e do lucro.

O evento, como de costume, foi gravado e será transmitido na programação da TV Comunitária, Canal 12, da NET e foi transmitido pela Internet, no sitio da CJP.

Assista o vídeo na íntegra:

Por Comissão Justiça e Paz